Data | Título | Arquivos disponíveis | |
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23/04/2025 |
IN. Nº 010, de 23 DE ABRIL DE 2025 Gestão Documental
Estabelece o Manual de Procedimentos e Metodologias a serem utilizados na gestão dos documentos recebidos, arquivados e expedidos na sede do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, executado pelo Consórcio CIMOG. |
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15/04/2025 |
IN. Nº 008 DE 2025 ORGANOGRAMA
Estabelece e descreve organograma do consórcio, incluindo os vínculos hierárquicos do Serviço de Inspeção Municipal no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG. |
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18/09/2023 |
IN. Nº 019 2023 Funcionamento das Instalações de Estabelecimentos
Regulamenta o funcionamento das instalações de estabelecimentos de Produtos de Origem Animal registrados e/ou relacionados no CIMOG e dá outras providência |
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18/09/2023 |
IN. Nº 010 2023 Registro de produto/rotulagem/atualizações
Dispõe sobre o procedimento operacional para registro de produtos, controle de rótulos e carimbos do Serviço de Inspeção Municipal – SIM/CIMOG |
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01/09/2023 |
IN. Nº 018 2023 Normas de Higiene
Estabelece normas de higiene a serem adotadas pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados ou relacionados junto ao CIMOG e seus colaboradores e dá outras providências |
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01/09/2023 |
IN. Nº 014, de 06 DE JUNHO DE 2025 Análises Laboratoriais
Dispoe sobre os procedimento padrão de coletas oficiais e envios de amostras para análises físico-químicas e microbiológicas de alimentos dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal SIM -CIMOG e dá outras providências, |
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01/09/2023 |
IN. Nº 012 2023 Solicitar registro, aprovação de reforma/ampliação e cancelamento de registro de estabelecimento
Dispõe sobre o procedimento para solicitar registro, aprovação de reforma/ampliação e cancelamento de registro de estabelecimento em funcionamento registrados no Serviço de Inspeção Municipal do CIMOG - SIM/CIMOG |
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12/03/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Aprova o Programa “Serviço de Inspeção Municipal - SIM CIMOG” e dá outras providências |
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